Um juiz de Los Angeles decidiu nesta sexta-feira que um negociante canadense que se associou à mãe de Michael Jackson para produzir um livro-tributo violou direitos autorais pertencentes ao espólio do cantor, por manter no ar sites que usavam a imagem e as músicas dele.
O juiz federal Denan Pregerson, de Los Angeles, concedeu liminar proibindo o empresário Howard Mann de usar os sites michaeljacksonsecretvault.com, MJgives.com e outros domínios similares.
"Há indícios incontestáveis de que (Mann) pretendia de má-fé lucrar com o uso do nome de Jackson, ao registrar múltiplos nomes de domínio contendo o nome dele (Jackson) ou as iniciais 'MJ' para vender produtos relativos a Jackson", escreveu o juiz na sentença.
Os inventariantes de Michael moveram a ação contra Mann em janeiro de 2011. O espólio detém os direitos sobre a imagem e a música de Jackson, para benefício da mãe dele, Katherine, e dos três filhos do cantor.
Mann era acusado de usar indevidamente clipes da canção "Destiny", um logotipo com a imagem do "Rei do Pop", e imagens do filme-show póstumo "This Is It".
Katherine Jackson e Mann trabalham juntos em vários projetos desde 2009, inclusive o livro "Never Can Say Goodbye", de 2010, em que ela evocava lembranças do filho, além de um DVD e um calendário com imagens supostamente inéditas.
Todo esse material era vendido por meio do site Secret Vault ("cofre secreto"). Mann disse ter obtido a venda dos direitos há vários anos, numa venda de massa falida de parentes do cantor.
O site www.michaeljacksonsecretvault.com estava fora do ar nesta sexta-feira, e Mann não foi imediatamente localizado para comentar.
Howard Weitzman, advogado do espólio de Michael, disse que uma audiência judicial em 4 de setembro irá avaliar os prejuízos que Mann deve ressarcir ao espólio.
Os dois inventariantes, John McClain e John Branca, disseram em nota que estão "extremamente satisfeitos" com a liminar que impede Mann de "continuar lucrando ilegalmente com Michael Jackson e com sua propriedade intelectual".
Fonte: Reuters
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